Presidente: Roberto de Oliveira Barbosa

Relator: Carlos Antônio dos Santos

Membro: Saulo Nascimento Lima

Atribuições:

Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência analisar, acompanhar e promover ações relacionadas às políticas públicas nas áreas educacional, de saúde pública e de assistência social, visando à garantia dos direitos sociais e à melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população. A Comissão atuará na realização de estudos, debates e fiscalizações acerca do funcionamento das unidades de ensino, serviços de saúde e programas assistenciais, bem como no incentivo a iniciativas voltadas ao desenvolvimento humano e à inclusão social.

Competências:

É competência da Comissão de Educação, Saúde e Assistência emitir pareceres sobre matérias legislativas relacionadas à educação, saúde e assistência social, acompanhar a aplicação de recursos públicos destinados às respectivas áreas, fiscalizar programas, projetos e ações governamentais, além de promover audiências públicas, reuniões e diligências necessárias ao desempenho de suas funções. Também compete à Comissão colaborar com órgãos públicos, conselhos e entidades da sociedade civil na formulação e no acompanhamento de políticas voltadas ao bem-estar social da população.