Presidente: Carlos Antônio dos Santos

Relator: Roberto de Oliveira Barbosa

Membro: Saulo Nascimento Lima

Atribuições:

Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos acompanhar, analisar e fiscalizar a execução de obras públicas, serviços urbanos e ações de infraestrutura promovidas pela administração pública, visando à melhoria das condições de mobilidade, urbanização, saneamento, iluminação pública, limpeza urbana e demais serviços essenciais prestados à população. A Comissão atuará ainda na realização de estudos e debates sobre planejamento urbano, conservação do patrimônio público e desenvolvimento da infraestrutura municipal.

Competências:

É competência da Comissão de Obras e Serviços Públicos emitir pareceres sobre proposições legislativas relacionadas a obras, infraestrutura e prestação de serviços públicos, fiscalizar contratos, convênios e a execução de obras públicas, acompanhar a aplicação de recursos destinados ao setor, além de promover audiências públicas, inspeções e diligências necessárias ao cumprimento de suas funções institucionais. Também compete à Comissão solicitar informações aos órgãos competentes e colaborar com entidades públicas e privadas na busca pela melhoria dos serviços oferecidos à população.