Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de reforma e melhorias do prédio da Casa João Dias Sales - Câmara Municipal da Vertente do Lerio/PE. A Câmara Municipal de Vertente do Lério/PE

Publicado em 17 de agosto de 2022

Atendendo a pedido de líderes do Senado e na Câmara no Congresso Nacional, o Poder Executivo solicitou a retirada de proposta (PLN 3/2020) que modifica o identificador de resultado primário (RP) de R$ 9,599 bilhões em emendas apresentadas pelo ...

Publicado em 01 de abril de 2020

Vários senadores se manifestaram, por meio das redes sociais, para pedir que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione imediatamente o auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador informal (PL 1.066/2020). O projeto que determina o pagamento do auxílio ...

Publicado em 01 de abril de 2020

O senador Otto Alencar (PSD-BA) cobrou nesta quarta-feira (1º) ação imediata do governo federal para que a população mais pobre do país seja atendida e tenha acesso a alimentação e bens de higiene pessoal, com condições mínimas para enfrentar as ...

Publicado em 01 de abril de 2020

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (1º) a aprovação, pelo Congresso Nacional, do PL 786/2020, que garante distribuição de alimentos da merenda escolar aos estudantes da educação básica ausentes da sala de aula por causa da pandemia do Coronavírus.

Publicado em 01 de abril de 2020

O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) destacou, nesta terça-feira (31), o empenho do Parlamento que, via sessões remotas, conseguiu aprovar na segunda (30) duas medidas emergenciais de socorro à população mais vulnerável da sociedade, como trabalhadores autônomos e informais e ...

Publicado em 31 de março de 2020

Proposta orçamentária prevê salário mínimo de R$ 1.006 em 2019, aumento de 5,45% sobre o atual (R$ 954). Pelo terceiro ano consecutivo, as despesas mais importantes estarão limitadas a um teto de gastos, que será de R$ 1,4 trilhão ...

Publicado em 06 de janeiro de 2019

Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente ...

Publicado em 06 de janeiro de 2019

O crescimento do percentual dos que deixam de escolher um candidato a deputado ou deputada ou uma legenda caminha na contramão da legislação que transfere aos eleitores a oportunidade de indicar, em 2018, quais partidos terão mais recursos financeiros ...

Publicado em 06 de janeiro de 2019